Termos e Condições

Introdução

Bem-vindo ao site do Mondego Agrícola 2024. Ao aceder e utilizar este site, concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes Termos e Condições. Leia-os atentamente antes de usar o nosso site.

Uso do Site

  1. Aceitação dos Termos:

    • Ao utilizar este site, está a concordar com estes Termos e Condições na sua totalidade. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o site.
  2. Alterações aos Termos:

    • Mondego Agrícola 2024 reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e, sempre que necessário, notificadas por email. O uso continuado do site após a publicação das alterações constitui a aceitação dos novos termos.

Propriedade Intelectual

  1. Conteúdo do Site:

    • Todo o conteúdo deste site, incluindo texto, gráficos, logótipos, imagens, e software, é propriedade da Mondego Agrícola 2024 ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
  2. Uso Permitido:

    • Pode visualizar, descarregar e imprimir partes do conteúdo para seu uso pessoal e não comercial, desde que mantenha todas as marcas registradas, direitos de autor e outros avisos de propriedade intactos. Qualquer outro uso do conteúdo, incluindo a reprodução para fins comerciais, modificação, distribuição, ou republicação, sem permissão expressa por escrito, é estritamente proibido.

Conduta do Utilizador

  1. Restrições de Uso:

    • Não deve usar o site de qualquer maneira que cause, ou possa causar, danos ao site ou comprometa a disponibilidade ou acessibilidade do site.
    • Está proibido de usar o site para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou prejudicial, ou em conexão com qualquer atividade ou finalidade ilegal, fraudulenta ou prejudicial.
  2. Interações com Terceiros:

    • Este site pode conter links para sites de terceiros. Mondego Agrícola 2024 não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

Inscrições e Participação no Evento

  1. Inscrição:

    • Para participar no Mondego Agrícola 2024, deve preencher a ficha de inscrição disponível online e respeitar os prazos estabelecidos.
    • A inscrição no evento implica a aceitação dos termos específicos relacionados à participação, incluindo regras e regulamentos do evento.
  2. Cancelamento:

    • As inscrições podem ser canceladas mediante notificação escrita até 30 dias antes do evento. Qualquer cancelamento após este período pode não ser reembolsável.

Limitação de Responsabilidade

  1. Isenção de Garantias:

    • Este site é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Mondego Agrícola 2024 não garante que o site estará disponível ininterruptamente ou livre de erros.
  2. Limitação de Danos:

    • Mondego Agrícola 2024 não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso deste site, mesmo que tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

Privacidade

  1. Política de Privacidade:
    • A utilização do nosso site também está sujeita à nossa Política de Privacidade, que descreve como recolhemos, usamos e protegemos as suas informações pessoais.

Disposições Gerais

  1. Lei Aplicável:

    • Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
  2. Totalidade do Acordo:

    • Estes Termos e Condições constituem a totalidade do acordo entre o utilizador e Mondego Agrícola 2024 em relação ao uso deste site e substituem todos os acordos anteriores em relação ao uso deste site.

Contacto

Para qualquer questão ou preocupação sobre estes Termos e Condições, por favor, contacte-nos:

Agradecemos a sua compreensão e colaboração.